Gestão de Riscos em Licitações e Contratos
Com base na nova Lei de Licitações e Contratos — Lei 14.133/2021
Essencial para Profissionais
Imprescindível para quem atua em licitações e contratos públicos e deseja compreender, identificar, analisar e minimizar os riscos nessa área crítica
Fazer mais e melhor, com menos recursos, e correndo menos riscos! Esse é o desafio da Administração Pública em um cenário que apresenta a necessidade de entrega de melhores serviços ao cidadão aliada ao aprimoramento da eficiência organizacional.
A matéria tornou-se de tamanha relevância no cenário brasileiro atual face às inovações legais que dispõem sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. As novas diretrizes dão especial importância à necessidade da implantação de uma gestão de riscos eficaz.
A Nova Lei de Licitações e a Gestão de Riscos
A Lei 14.133/2021 trouxe mudanças paradigmáticas no processo licitatório, introduzindo novos conceitos, modalidades e procedimentos que exigem uma abordagem mais sofisticada de gestão de riscos. A nova legislação enfatiza a importância da análise prévia de riscos em todas as fases do processo.
Os profissionais que atuam nesta área precisam dominar não apenas os aspectos legais, mas também as técnicas modernas de identificação, avaliação e mitigação de riscos, alinhadas aos padrões internacionais de governança e às melhores práticas do setor público.
Este treinamento destina-se à capacitação técnica e gerencial dos servidores públicos que atuam ou pretendem atuar na área de licitações e contratos em conformidade com os novos padrões de governança da área, especialmente, gerenciando as ameaças inerentes às suas atividades, de forma a precaver, mitigar ou compensar eventuais danos nas contratações públicas.
Principais Inovações da Lei 14.133/2021
Obrigatoriedade de análise de riscos em contratos
Diálogo competitivo e procedimento de manifestação de interesse
Novos modelos de contratação e execução
Incorporação de soluções tecnológicas no processo
Durante sua realização, além da apresentação teórica dos conceitos e de melhores práticas utilizadas por organizações de referência, os alunos serão estimulados a refletir sobre a importância de implementar procedimentos eficazes de gestão de riscos, com vistas a minimizar as ameaças inerentes a um segmento tão sensível e necessário na administração pública: os processos licitatórios e os contratos administrativos.
Metodologia Abrangente
- Análise detalhada da Lei 14.133/2021 e suas implicações práticas
- Estudo de casos reais de licitações com gestão de riscos
- Técnicas modernas de identificação e avaliação de riscos
- Ferramentas práticas para matriz de riscos em contratações
- Exercícios de aplicação em diferentes modalidades licitatórias
- Discussões sobre jurisprudência e melhores práticas
- Simulações de processos completos com gestão de riscos
- Orientações para implementação organizacional
Objetivos do Curso
Espera-se que, ao final do curso, os participantes dominem o conhecimento teórico e prático para auxiliar a organização na efetiva implantação dos resultados esperados pela sociedade, baseado na efetividade das licitações e contratos de que são responsáveis, baseada em sólida metodologia que visa diminuir os riscos de irregularidades ou falhas na condução do processo.
Benefícios do Curso
Domínio completo da Lei 14.133/2021 e suas exigências
Identificação e mitigação proativa de riscos
Otimização dos processos licitatórios e contratuais
Redução significativa de questionamentos e recursos
Principais Áreas de Risco Abordadas
Riscos na fase de estudos preliminares e projeto básico
Riscos durante a condução da licitação
Riscos na gestão e fiscalização de contratos
Riscos na finalização e prestação de contas
🎯 Abordagem Inovadora
Este curso combina o conhecimento jurídico atualizado com técnicas modernas de gestão de riscos, oferecendo uma perspectiva única que vai além do cumprimento legal, focando na efetividade e eficiência das contratações públicas.
CARGA HORÁRIA
O treinamento será desenvolvido on line ou presencial, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas. Há a possibilidade de inclusão de oficinas práticas pós-curso, em uma perspectiva de curso-consultoria, no interesse dos demandantes.
PÚBLICO ALVO
Gestores públicos e ordenadores de despesa, dirigentes dos níveis estratégico e tático de organizações públicas, servidores públicos que atuam nas áreas de licitação e contratos, servidores públicos que sejam responsáveis pelas áreas de governança, gestão ou planejamento institucional, assessores de autoridade e consultores jurídicos, profissionais de auditoria, do controle interno e do controle externo, profissionais que se interessam pelo tema "Gestão de Riscos".
PRINCIPAIS TÓPICOS DO PROGRAMA
Introdução à Gestão de Riscos no Setor Público, Evolução Normativa da Gestão de Riscos nas Contratações Públicas, Identificação de Riscos nas Licitações e Contratos Públicos, Avaliação de Riscos nas Licitações e Contratos Públicos, Resposta aos Riscos nas Licitações e Contratos Públicos, Informação, Comunicação e Monitoramento.
PALESTRANTES
Ismar Barbosa Cruz & Alexandre Valente Xavier.